Alarme à distância liga vítimas à Polícia

Novo plano contra a violência doméstica prevê rastreio a grávidas e base de dados de denúncias

HELENA NORTE

A disponibilização de equipamentos de teleassistência, para reforçar a protecção das vítimas e o alargamento da aplicação das pulseiras electrónicas são algumas das medidas que constam do novo Plano Nacional Contra a Violência Doméstica.

Os dispositivos que permitem às vítimas, em situações de perigo, ser localizadas pelas autoridades policiais já existem e podem ser disponibilizados gratuitamente logo que haja magistrados a tomar a iniciativa de aplicar esta medida de teleassistência, assegurou ao JN a secretária de Estado da Igualdade, que apresentará hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, o IV Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2011/2013. O pager, que vem equipado com um sistema que permite a localização do seu portador, possibilitará também a ligação a uma linha de apoio, "quebrando o isolamento da vítima", sublinhou Elza Pais, em declarações ao JN.

O alargamento a nível nacional da utilização das pulseiras electrónicas é outra das medidas que constam do novo plano. Actualmente, apenas 21 agressores estão controlados com este sistema, cuja aplicação depende de determinação judicial e da adesão voluntária por parte dos agressores. Elza Pais diz que a medida não tem sido rejeitada pelos arguidos e reforça o apelo aos magistrados para que recorram mais a este dispositivo que emite um alerta quando o agressor se aproxima da vítima, possibilitando a intervenção da polícia.

O plano que será hoje apresentado, depois de ter estado em discussão pública, está organizado e torno de cinco áreas estratégicas e prevê 50 medidas, seis das quais de intervenção junto dos agressores. O objectivo é prevenir a reincidência através de programas estruturados que visam fomentar competências de não violência na gestão de conflitos e das relações interpessoais. Trata-se de uma vertente inovadora na abordagem da problemática da violência doméstica, destaca a governante, mas que já está a ser concretizada através de um projecto-piloto, a decorrer no Porto e em Coimbra, abrangendo cerca de 200 condenados por crimes de violência conjugal a cumprir pena de prisão ou medidas alternativas à cadeia. Por ser recente, ainda não foi alvo de avaliação.

Entre as medidas que visam a protecção da vítima, destaca-se a implementação de um rastreio nacional para detectar situações de violência durante a gravidez. Depois de uma experiência em Bragança, que testou o inquérito que vai ser passado às grávidas, está prevista, já a partir do próximo ano, a implementação do rastreio.

A criação de uma base de dados de denúncias, que possibilitará não só registo como o tratamento e a verificação do percurso processual das queixas, é outra das novidades do IV Plano Nacional de Contra a Violência Doméstica. Outra das vantagens da existência de uma base de dados é que evitará que a vítima tenha de repetir, em diversas diligências, as informações já prestadas.

A secretária de Estado da Igualdade admite que esta não é das medidas mais fáceis de concretizar, porque é necessário acautelar a privacidade das vítimas e o sigilo das informações, mas assumiu que a uniformização dos procedimentos de recolha de dados é uma prioridade a nível europeu. Numa cimeira europeia de mulheres no poder dedicada à violência contra as mulheres, realizada ontem em Bruxelas, ficou decidido criar um observatório europeu sobre a violência de género e uma linha telefónica comum e dedicar um ano a essa temática.

Um em cada quatro idosos já foi discriminado

Um em cada quatro portugueses com mais de 65 anos diz já ter sido vítima de discriminação com base na idade, segundo o Inquérito Social Europeu que foi divulgado hoje, quinta-feira.

Este estudo, feito em cerca de 30 Estados, mostra que nos países mais ricos são os jovens quem mais se queixa de discriminação devido à idade.

Os dados europeus indicam que metade dos jovens entre os 14 e os 25 anos assume discriminação baseada na idade, enquanto nos idosos essa percentagem é de 32%.

Contudo, em Portugal é o inverso. Apenas 15% das pessoas com menos de 30 anos se queixam de já terem sido discriminadas, percentagem que sobe para os 25% nos idosos.

"Portugal tem uma característica diferente da dos outros países: os jovens não se queixam, ao contrário dos mais velhos", explicou à Agência Lusa Luísa Lima, investigadora do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Uma das coordenadoras do estudo, a primeira análise do género feita na Europa, refere que a pobreza está muitas vezes associada à velhice.

"Essa discriminação com base na idade será eventualmente associada à pobreza. Nos países mais ricos há condições totalmente diferentes para os mais velhos, como sistemas de pensões e de apoio domiciliário que funcionam muito bem", justifica.

Apesar de uma análise global não mostrar Portugal como um país altamente discriminatório em função da idade, a investigadora sublinha que o padrão é de discriminação dos mais velhos.

"É um problema para as empresas. Numa altura de crise social, em que muitos economistas dizem que a solução é aumentar a idade de reforma, não queremos pessoas no local de trabalho sem se sentirem bem porque são discriminadas e mal vistas pelos colegas", comentou.

Juventude e velhice

O inquérito debruça-se ainda sobre a noção que os países têm da duração da juventude e da velhice.

Em média, os europeus acham que a partir dos 39,9 anos uma pessoa deixa de ser jovem e que a partir dos 60 começa a ser vista como idosa.

Em Portugal, considera-se jovem até aos 35 anos e idoso a partir dos 65,6 anos.

Mas a disparidade é grande. Chipre e Grécia, por exemplo, consideram que só a partir dos 52 anos uma pessoa deixa de ser jovem.

"Estes indicadores mostram como uma coisa que parece muito evidente varia muito de cultura para cultura, apesar de haver marcadores biológicos", nota Luísa Lima.

A investigadora refere ainda que os inquiridos tendem a empurrar a fronteira da juventude e da velhice ao longo da vida, que no caso dos jovens acontece em média 10 anos antes.

O estudo sobre a discriminação em função da idade insere-se no Inquérito Social Europeu, projecto promovido em Portugal pelo Instituto de Ciências Sociais e pelo ISCTE.

Número de pessoas em extrema pobreza subiu três milhões por ano

O número de pessoas que vive em extrema pobreza aumentou em três milhões por ano na última década, atingindo os 421 milhões em 2007, duas vezes mais do que em 1980, segundo a Organização das Nações Unidas.

Os dados fazem parte do relatório de 2010 da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) sobre os países mais pobres do Mundo.

Com o título "Rumo a uma Nova Arquitectura Internacional do Desenvolvimento para os PMAs" (países menos avançados), o documento hoje, quinta-feira, divulgado em Genebra surge a poucos meses da conferência da ONU sobre os países mais pobres, que se realiza em maio de 2011, em Istambul.

O relatório faz um balanço a dez anos da evolução dos 49 países mais pobres do Mundo, grupo que inclui Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. A maior parte dos países é de África e, em termos gerais, os considerados mais pobres pela CNUCED são também os que a ONU classifica com mais baixo índice de desenvolvimento humano.

Nele se salienta que, embora os 49 países tenham resistido à recessão, estão ainda enredados em ciclos de crescimento e retracção, sugerindo-se no documento que devem modernizar e diversificar as suas economias para reduzir a pobreza de forma sustentável.

"As perspectivas (dos PMAs) de médio prazo são motivo de preocupação", diz o relatório, que considera que mesmo os períodos de grande crescimento económico pouco contribuíram para melhorar os padrões de vida da população.

Durante os anos de expansão (até 2007) os PMAs tiveram taxas médias de crescimento de 7% ao ano, mas aumentou a sua dependência e em mais de metade dos 49 países declinou a participação da indústria de transformação no valor acrescentado.

Também, ainda segundo o documento, houve concentração de exportações, a poupança doméstica aumentou pouco e os recursos naturais foram mais rapidamente delapidados.

No período de maior expansão, de 2002 a 2007, "o rápido crescimento económico traduziu-se somente numa fraca redução da pobreza", diz o relatório, que estima que 53% da população total dos PMAs vivia na pobreza extrema em 2007.

"Muito poucos estão a caminho de atingir o objectivo de reduzir para metade a pobreza extrema em 2015", diz o relatório, que caracteriza o crescimento dos 49 países, na última década, como "não sustentável" e "não inclusivo".

Na última década, os PMAs também aumentaram a importação de alimentos, que subiu de 9 mil milhões de dólares em 2002 para 24 mil milhões em 2008.

De 2008 até agora, a crise financeira levou a um "significativo" abrandamento do crescimento na grande maioria dos PMAs, particularmente em Angola, Chade, Guiné Equatorial, Serra Leoa, Maldivas, Samoa e Ilhas Salomão.

Em 2009, as entradas de investimento directo estrangeiro nos PMAs diminuíram 13% em relação a 2008. Se no global os países mais pobres tiveram um crescimento no ano passado de 4,3%, o PIB per capita declinou em 19 dos 49 países e aumentou o desemprego. Na RDCongo, exemplifica o documento, perderam-se 100 mil empregos pelo declínio do sector mineiro.

Diz o relatório que os PMAs enfrentam um quadro de médio prazo difícil, com baixos níveis de investimento e fraco desenvolvimento financeiro, dependendo grandemente dos níveis de recuperação do resto do Mundo e do aumento de apoios de doadores.

Foi descoberto o gene da generosidade

Pessoas com a variante COMT-Val são mais dadas a actos de bondade

2010-11-08

Mini-mutação de gene afecta comportamentoGosta de fazer bem a outras pessoas? Nesse caso, o gene da generosidade pode ser o responsável por essa vontade. Um grupo de investigadores da Universidade de Bonn (Alemanha), dirigido pelo catedrático de psicologia Martin Reuter, acredita ter descoberto o gene da generosidade, após ter feito um estudo com cem estudantes – os resultados foram publicados no «Journal Social Cognitive & Affective Neuroscience».

Segundo o investigador, a prova consistiu numa experiência de retenção de dados na qual tinham que aprender uma série de dígitos e depois repeti-los de memória. Posteriormente, cada um dos participantes recebia cinco euros e tinha a possibilidade de doar parte dessa quantidade para um fim caridoso. As doações eram anónimas – apenas o grupo de investigação sabia a quantia dada.

Para o teste de DNA, os cientistas centraram-se no gene chamado COMT, que contém as informações para a criação de uma enzima que desactiva determinadas substâncias no cérebro, entre elas a dopamina. Há já 15 anos que se sabe que existem duas variantes distintas do gene COMT: o COMT val e o COMT met, que estão distribuídos de forma bastante equitativa entre a população humana.

Nas pessoas com a primeira variante, a enzima trabalha de forma quatro vezes mais efectiva, de modo que a dopamina é tornada inactiva de forma muito mais rápida. O estudo da Universidade de Bonn demonstrou que isto tem efeitos no comportamento e as pessoas que participaram no teste e que tinham a variante COMT val doaram o dobro da quantidade daqueles que tinham a variante met.

Ficou provado que esta mini-mutação afecta o comportamento. É a primeira vez que uma investigação empírica mostra que existe de facto uma ligação entre um factor genético determinado e atitudes altruístas, apesar de estudos com gémeos já terem demonstrado que os genes influenciam no comportamento.

O grupo de Bonn concentrou sua análise no gene COMT por saber que a dopamina influencia no comportamento social dos seres humanos. Em conjunto, com outras substâncias, como a vasopressina, tem influência, por exemplo, no comportamento sexual e a disposição para criar vínculos. Além disso, dopamina está positivamente associada às emoções e mesmo a motivação tem uma ligação directa com este neurotransmissor.