Mulheres são três em cada quatro vítimas de tráfico no País

Hoje é o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos e faz- -se o primeiro balanço do fenómeno em Portugal. Foram sinalizadas 231 vítimas, a maioria usadas na prostituição. Os homens trabalham ou furtam

Três em cada quatro vítimas de tráfico em Portugal são mulheres. Em geral, brasileira, solteira, com 30 anos e que está ilegal. Um familiar, ou amigo, ou um amigo do amigo, prometeu-lhe um bom emprego, mas coloca-a num bar de alterne no Norte de Portugal. Fica sem documentos, é ameaçada e vigiada por portugueses. É o perfil da vítima para fins de exploração sexual. Os 25% que sobram são homens, mais velhos e que são recrutados para fins laborais ou para praticarem crimes (furto).

As mais duas dezenas de vítimas sinalizadas são, posteriormente, acompanhas pelas autoridades, até para se chegar às redes de tráfico. Mas o difícil é provar a condição de "escravo", sobretudo as que são transaccionadas para exploração sexual. Desde que há monitorização, 2008, sinalizaram 231 vítimas e só confirmaram 41.

São os primeiros números oficiais da dimensão do tráfico de seres humanos em Portugal. A informação, a que o DN teve acesso, é trabalhada pelo Observatório sobre o Tráfico de Seres Humanos, criado em 2008, e será hoje apresentada, no Porto, para assinalar o Dia Europeu Contra o Tráfico de Seres Humanos.

Entre as 231 situações com sendo de tráfico de seres humanos, 46 registaram-se nos primeiros seis meses deste ano. E, embora só tenham confirmado 18% (decorrem as investigação), são todos relevantes para a compreensão do fenómeno, justificam Paulo Machado, chefe de equipa do Observatório, e Manuel Albano, coordenador para o I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos. E, sublinham: "Esses casos sugerem sempre situações em que as manifestações de discriminação social, de ilicitude, muitas vezes de violência de género, bem como de outros tipos de crimes, estão presentes".

Traçam o perfil das vítimas deste negócio, considerado um dos mais lucrativos do século e que vitima 2,4 milhões de pessoas todos os anos. Mas os dados do Observatório, também, revelam que há vítimas para fins de exploração sexual oriundas de uma dúzia de países, nomeadamente da Europa de Leste e Central e de África de língua portuguesa. E que há uma maioria de mulheres entre os 22 e 38 anos.

Alguém lhes acena no país de origem com a promessa de um emprego. Metem-se num avião para Lisboa ou outra cidade europeia, viajando em outro meio de transporte até chegar ao destino. Uma vez cá são colocadas numa casa de alterne, onde são controladas por portugueses. E uma informação que confirma a complexidade do sistema, é a de que "as vítimas são recrutadas por círculos de sociabilidade, amigos ou familiares".

A situação dos homens é diferente. Estes constituem a maioria das situações de tráfico confirmadas e viajam acompanhados para Portugal, onde obrigados a trabalhar dez e mais horas diárias. Ou obrigam-nos a praticar furtos.

Tráfico humano requer combate especializado

Relatório do Plano contra o tráfico de pessoas recomenda criação de equipas policiais específicas

00h30m - CLARA VASCONCELOS

A criação de equipas de investigação especializadas em crimes de tráfico de pessoas é uma das principais recomendações do primeiro relatório do Plano Nacional de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos, que hoje, domingo, será apresentado no Porto.

No dia em que se assinala o Dia Europeu contra o Tráfico de Seres Humanos, os responsáveis pelo I Plano de Luta Contra o Tráfico de Seres Humanos e do Observatório entretanto criado para monitorização do fenómeno apresentam um primeiro balanço de actividades e estatísticas actualizadas.

O primeiro relatório de actividades, a que o JN teve acesso, termina com seis recomendações, a primeira das quais relativa à necessidade de criação de investigadores especializados e a trabalhar em exclusivo no tráfico de pessoas, quer na Polícia Judiciária, quer no serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Equipas que poderão ser conjuntas às duas polícias e a quem seria dada formação profissional específica.

Do mesmo modo, e "tendo em conta a importância da troca de informação rápida e fiável", recomenda-se a designação, por parte das polícias, de um contacto único para esse efeito.

O primeiro relatório do Plano - que entrou em vigor em 2007 e termina no próximo ano -, defende ainda a criação de uma estrutura a nível nacional, com representantes de todos os órgãos de polícia criminal, "especialmente dedicada a melhorar a coordenação nacional da investigação" nesta área.

A necessidade de reintegração das vítimas de tráfico, aconselha também, segundo o mesmo relatório, a formalização de um protocolo com o Instituto do Emprego e Formação profissional, "no sentido de haver vagas específicas para estas em cursos de formação".

A realidade nacional relativamente ao tráfico de pessoas, começa agora a ser mais conhecida, segundo disse ao JN o director do Plano, Manuel Albano, devido às alterações introduzidos pela reforma penal de 2007 e pelos procedimentos entretanto adoptados, como o modelo de sinalização das vítimas.

"Qualquer pessoa pode fazê-lo", disse, explicando que há um formulário próprio para o efeito. As polícias e as Organizações não Governamentais também têm a obrigação de sinalizar, sempre que se deparem com potenciais vítimas de tráfico.

"A detecção dos casos tem permitido um conhecimento da realidade muito diferente da que tínhamos há anos atrás", diz, lembrando que este é "um crime oculto" , até agora olhado mais na perspectiva "da imigração ilegal".

Hoje em dia, as polícias, quando fazem rusgas, preocupam-se também em saber se para além de ilegais, as pessoas não estarão ali sob coacção. Quando suspeitem de que essa situação existe pedem apoio ao Centro de Acolhimento e Protecção, criado no âmbito do Plano, e que funciona 24 horas por dia.